Neymar, Messi e Cristiano Ronaldo encantam torcedores mundo afora com a bola nos pés. Mas não é apenas a genialidade dentro de campo que eles têm em comum. O brasileiro, o argentino e o português enfrentam problemas com a Justiça por fraudes fiscais. E os três ídolos não estão sozinhos. Mais de um time completo de galácticos, com direito, inclusive, a treinador, foi condenado, denunciado ou está sendo investigado por delitos com o fisco.
O técnico português José Mourinho, do Manchester United-ING, e o atacante argentino Di María, do PSG–FRA, foram os últimos a trocar as páginas de esportes pelas de polícia. Só em 2016, mais de 300 atletas brasileiros foram autuados por crimes fiscais.
Para o advogado José Vinícius Bicalho, especialista em direito fiscal e tributário, muitas vezes a complicação não acontece apenas por má-fé. “Normalmente, o jogador contrata alguém para cuidar dessa parte, e nem sempre essa pessoa entende da área tributária, o que provoca muitos erros e as consequentes punições. Mas tem também casos de pessoas que trabalham no staff dos atletas que estão preocupados com os lucros de curto prazo e acabam fazendo algumas manobras que mancham a carreira dos atletas”, explica Bicalho, que criou a TopSoccer, que presta assessoria financeira, jurídica e contábil a mais de 40 jogadores.
São praticamente dois caminhos seguidos para burlar o fisco: o recebimento de valores em paraísos fiscais, situação bastante utilizada na Europa, e tentativa de descaracterizar parte do salário recebido em direito de imagem como doações ou premiações, que têm tributação menor.
Presidente da Federação dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Felipe Augusto Leite lidera um movimento junto com o Clube dos Capitães, que substituiu o extinto Bom Senso, e tenta acabar com o pagamento do direito de imagem fora da carteira, o que contribuiria muito para diminuir os problemas com a Fazenda. A proposta já foi levada à Comissão Especial Sobre a Reformulação da Legislação do Esporte, presidida por Andrés Sanchez (PT-SP), que ficou de avaliar. Pela legislação brasileira, o atleta não pode receber direito de imagem superior a 40% do salário da carteira.
“Vários jogadores acham que vão dar o nó na Receita e acabam processados, presos e têm o patrimônio inviabilizado. Se ele recebesse 100% na carteira, não teria como haver sonegação”, justifica Leite. “O mais importante nessa luta é que os jogadores que recebem mais apoiam a causa. Essa mudança fará muita diferença para quem recebe menos e vai passar a ter muito mais direitos, como na hora do pagamento do 13º salário, fundo de garantia e multa rescisória”, diz ele.
O pagamento do direito de imagem por fora é corriqueiro no futebol. O Cruzeiro é um dos poucos clubes que fazem este pagamento integralmente na carteira.
NEYMAR
Condenação.
A multa de R$ 188 milhões que o atacante foi condenado a pagar à Fazenda Nacional e recorreu para tentar reduzir o valor daria para construir cerca de 50 Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), orçadas em R$ 3,7 milhões.
Saúde.
Com relação às Unidades Básicas de Saúde, que custam em média cerca de R$ 8 milhões, a multa de Neymar daria para erguer 23 UBSs.
Carf.
O caso está sendo analisado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Dois recursos da defesa já foram acatados.
Cristiano Ronaldo diz que não vai pagar os R$ 52 mi devidos
Condenado a pagar cerca de R$ 52 milhões por fraude à Fazenda da Espanha, o atacante português Cristiano Ronaldo bate o pé alegando inocência e garante que não vai pagar o valor. Indignado com a situação, CR7 chegou a dizer na semana passada que deixaria o país e se mudaria para outro lugar.
O empresário de jogadores Jorge Machado, um dos mais bem-sucedidos do Brasil, com 26 anos de atuação, tem a mesma opinião do advogado José Vinícius Bicalho, especializado em direito esportivo e tributário.
“Normalmente, o jogador deixa essa parte por conta do empresário ou de algum familiar, que não entende nada do assunto. Aí, por pura falta de informação, acaba caindo nessa situação. Tenho mais de 200 atletas na minha empresa espalhados pelo mundo e nunca tive um problema desse tipo. Você tem que contratar pessoas especializadas na área”, disse Jorge Machado em entrevista à reportagem direto da Rússia, onde acompanha a Copa das Confederações.
A situação não é nova. Zico e Maradona também já tiveram problemas com a Fazenda fora do país. O Galinho de Quintino acabou inocentado na Itália. Maradona ficou anos sem pisar lá e teve até brincos e relógios valiosos confiscados como pagamento. (GC)
MINIENTREVISTA
José Vinícius Bicalho
Advogado especialista em direito esportivo
Por que a Espanha é o país que mais registra jogadores com problemas?
É uma equação perigosa. Tem a questão da legislação espanhola que é muito complexa, além do fato da má orientação dos jogadores e das pessoas que trabalham com eles.
Você não acredita que haja má-fé por parte dos atletas?
A marca desses jogadores é muito valiosa para ser queimada dessa forma. Seria uma situação muito impensada. Você ganharia de um lado em economia de impostos, mas pode perder muito em patrocínios milionários. Mas têm alguns profissionais que trabalham no staff dos jogadores que se preocupam apenas com o resultado imediato e acabam entrando nessa. Na maioria das vezes, o atleta nem sequer tem conhecimento de que algo está errado.
Muitos jogadores e a Federação dos Atletas Profissionais de Futebol defendem o fim do pagamento do direito de imagem fora da carteira de trabalho do jogador. Isso pode resolver a questão?
Entendo que seria fundamental. Muitos clubes usam esse artifício pagando parte dos salários como direito de imagem. Na tentativa de pagar menos impostos, os clubes criam passivos trabalhistas e tributários, e os atletas ficam com os passivos tributários. Com o salário integral na carteira, nada disso aconteceria. A regra se tornaria mais clara.
Qual a dica você daria para um jogador não cair nessa situação?
Procurar uma boa assessoria tributária, evitar qualquer tipo de atalho e pensar na carreira no longo prazo. Alguns reflexos são devastadores, como a perda de patrocinadores importantes. Muitas vezes, as pesadas multas podem vir quando eles já pararam de atuar e estão sem vencimentos.
FONTE: O Tempo
